{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10291177000148/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "10291177000148-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T16:02:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:15:16.973Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-constitui-objeto-da-presente-licitacao-a-selecao-da-rio-formoso-pe-10291177000148-2026-57",
 "id": 3314660,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "1.1\tConstitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa através de dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação, licenciamento, hospedagem em ambiente web seguro, atualização legal/tecnológica e suporte técnico de software integrado para o sistema de arrecadação de tributos, estruturado em módulos essenciais para a gestão fiscal, tributária e cadastral do Município, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO FORMOSO",
  "cnpj": "10291177000148",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2023",
  "municipio": "Rio Formoso",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "063/2026",
 "valorEstimado": 61885.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:02:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/117340",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÓDULO SISTEMA IMOBILIÁRIO E BCI: Locação, licenciamento, hospedagem, atualização legal/tecnológica e suporte técnico para o sistema de gestão do cadastro técnico imobiliário urbano e rural, BCI, geoprocessamento, SINTER, ITBI, licenciamento urbanístico, habite-se, dívida ativa, emissão de IPTU e controlo de tesouraria.",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1321.94,
   "valorTotal": 15863.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MÓDULO SISTEMA MERCANTIL E BCM: Locação, licenciamento, hospedagem, atualização legal/tecnológica e suporte técnico para o sistema de gestão do cadastro mercantil (Gestor Nacional Municipal), BCM, TLLF, vigilância sanitária, alvarás de transportes públicos, ISSQN Fixo, DAM avulso e carnês mercantis.",
   "unidade": "serviços",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2270.5,
   "valorTotal": 27246,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MÓDULO NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFSe WEB): Locação, licenciamento, hospedagem, atualização legal/tecnológica e suporte técnico para o sistema de emissão, monitoramento e fiscalização de NFS-e em padrão ABRASF, Gestor Nacional, Repositório ADN, DAM de ISS, certificado digital e cruzamento com o Simples Nacional (DAF 607).",
   "unidade": "serviços",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1564.68,
   "valorTotal": 18776.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA__Servicos_tributarios.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:02:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314660/1"
  },
  {
   "titulo": "2__ETP_SISTEMA_TRIBUTOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:02:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314660/2"
  }
 ]
}