{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18242800000184/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "18242800000184-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T11:13:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T06:54:20.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/1-1-aquisicao-em-carater-emergencial-de-formula-alimentar-carvalhopolis-mg-18242800000184-2026-25",
 "id": 1215680,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "1.1.\tAQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NEO ADVANCE SEM SABOR, INDICADA PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADA EM LATA DE 400 G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE MICROCEFALIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.169, DE 16 DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EMITIDO EM 12 DE MARÇO DE 2026",
 "informacaoComplementar": "1.1.\tAQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NEO ADVANCE SEM SABOR, INDICADA PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADA EM LATA DE 400 G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE MICROCEFALIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.169, DE 16 DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EMITIDO EM 12 DE MARÇO DE 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS",
  "cnpj": "18242800000184",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Carvalhópolis",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 25649.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T11:13:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://carvalhopolis.mg.gov.br/processos-licitatorios/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ, NEO ADVANCE 400G SEM SABOR",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 284.99,
   "valorTotal": 25649.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA___ATO_QUE_AUTORIZA_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T11:13:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215680/1"
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