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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Verde de Mato Grosso - MS UASG 414 Divulgada no PNCP

1.1. Aquisição de uniformes destinados aos integrantes da Banda da Escola Cívico Militar Aurelino Ataíde de Brito, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO · Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS

Valor estimado R$ 64.474,80
Propostas até 16/09/2026 às 15:02 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
65977 Calca de passeio, em tecido panama na cor Azul-petroleo, passadores de cinto, com dois bolsos laterais e dois bolsos na parte traseira, conforme modelo padrao Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. (Art. 7º da Portaria nº 141/PM-1/EMG/PMMS, de 2 de Agosto de 2022).Calca de passeio, em tecido panama na cor Azul-petroleo, passadores de cinto, com dois bolsos laterais e dois bolsos na parte traseira, conforme modelo padrao Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. (Art. 7º da Portaria nº 141/PM-1/EMG/PMMS, de 2 de Agosto de 2022).Material Unidades 60 R$ 162,00 R$ 9.720,00
65978 Camisa de passeio, meia manga, em tecido 100% poliester na cor azul grafite, com bandeira do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS (lado direito) e brasao da Policia Militar (lado esquerdo) afixados nas mangas, conforme modelo padrao da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. (Art. 7º da Portaria nº 141/PM-1/EMG/PMMS, DE 2 DE AGOSTO DE 2022).Camisa de passeio, meia manga, em tecido 100% poliester na cor azul grafite, com bandeira do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS (lado direito) e brasao da Policia Militar (lado esquerdo) afixados nas mangas, conforme modelo padrao da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. (Art. 7º da Portaria nº 141/PM-1/EMG/PMMS, DE 2 DE AGOSTO DE 2022).Material Unidades 60 R$ 133,30 R$ 7.998,00
65979 Camiseta manga curta, na cor Azul Royal lisa composicao: tecido base: malha pv anti pilling, gramatura: 165 g/m2, composicao: 65% poliester 35% viscose. Com bandeira do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS (lado direito) e brasao da Policia Militar (lado esquerdo). tamanho: 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, p, m, g, gg e xgg.Camiseta manga curta, na cor Azul Royal lisa composicao: tecido base: malha pv anti pilling, gramatura: 165 g/m2, composicao: 65% poliester 35% viscose. Com bandeira do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS (lado direito) e brasao da Policia Militar (lado esquerdo). tamanho: 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, p, m, g, gg e xgg.Material Unidades 60 R$ 37,32 R$ 2.239,20
65980 Jaqueta unissex - confeccionada em tecido Panama, com modelagem ergonomica, fechamento frontal por ziper, forracao interna, bolsos funcionais e acabamento de alta resistencia. Cor Azul -petroleo. Tamanho: 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, p, m, g, gg e xgg.Jaqueta unissex - confeccionada em tecido Panama, com modelagem ergonomica, fechamento frontal por ziper, forracao interna, bolsos funcionais e acabamento de alta resistencia. Cor Azul -petroleo. Tamanho: 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, p, m, g, gg e xgg.Material Unidades 60 R$ 261,92 R$ 15.715,20
65981 Boina - Material Principal: Feltro 100% la natural (macia, nao felpuda Cor: Preta Modelo: Frances/Militar, anatomico, de peca unica sem costura superior, com copa achatada. Forro: Interno em tecido, preferencialmente cetim ou material sintetico de alta durabilidade (tipo viscose), na cor Azul Royal, com Brasao Escola Civico Militar. Tamanhos do PP ao GG,Boina - Material Principal: Feltro 100% la natural (macia, nao felpuda Cor: Preta Modelo: Frances/Militar, anatomico, de peca unica sem costura superior, com copa achatada. Forro: Interno em tecido, preferencialmente cetim ou material sintetico de alta durabilidade (tipo viscose), na cor Azul Royal, com Brasao Escola Civico Militar. Tamanhos do PP ao GG,Material Unidades 60 R$ 175,22 R$ 10.513,20
65982 Cinto de guarnicao (cinto tatico) - confeccionado em nylon de alta resistencia, para uso operacional. Largura: Entre 45 mm e 50 mm (padrao passador de calca tatica). Espessura: Minima de 2,5 mm a 5 mm. com acabamento fosco. Fivela/Fecho: Tipo: Encaixe rapido (tipo tridente ou fivela de seguranca). Material: inox ou aluminio. Seguranca: Preferencialmente com 3 pontos de trava para evitar abertura acidental. Ajuste: Regulagem ajustavel de ambos os lados, com velcro interno ou sistema de presilhas para fixacao da sobra de fita. Acabamento: Vies de nylon reforcado em toda a extensao, com no minimo 8mm. Tamanhos: P, M, G, GG. Cor Azul - Petroleo.Cinto de guarnicao (cinto tatico) - confeccionado em nylon de alta resistencia, para uso operacional. Largura: Entre 45 mm e 50 mm (padrao passador de calca tatica). Espessura: Minima de 2,5 mm a 5 mm. com acabamento fosco. Fivela/Fecho: Tipo: Encaixe rapido (tipo tridente ou fivela de seguranca). Material: inox ou aluminio. Seguranca: Preferencialmente com 3 pontos de trava para evitar abertura acidental. Ajuste: Regulagem ajustavel de ambos os lados, com velcro interno ou sistema de presilhas para fixacao da sobra de fita. Acabamento: Vies de nylon reforcado em toda a extensao, com no minimo 8mm. Tamanhos: P, M, G, GG. Cor Azul - Petroleo.Material Unidades 60 R$ 40,72 R$ 2.443,20
65983 Meia grossa - par de meias na cor Preta, cano medio, composicao: 70% algodao 25% poliester e 5% elastano. tamanho: p, m e g.Meia grossa - par de meias na cor Preta, cano medio, composicao: 70% algodao 25% poliester e 5% elastano. tamanho: p, m e g.Material PAR 60 R$ 14,20 R$ 852,00
65984 Tenis - Especificacao e normas tecnicas a seguir descritas estao em conformidade com a ABNT NBR 16473 - conforto em calcados escolares- requisitos, normas e ensaios - primeira edicao 11.04.2016. O tenis devera ser apropriado para pratica de esportes, corridas leves, para uso diario, leve, versatil, resistente ao uso ja descrito, boa durabilidade, confortavel, produzido e confeccionado a partir de duas partes, cabedal e solado, as quais unidas por adesivos apropriados. NA COR PRETO. tamanho: 28 ao 38.Tenis - Especificacao e normas tecnicas a seguir descritas estao em conformidade com a ABNT NBR 16473 - conforto em calcados escolares- requisitos, normas e ensaios - primeira edicao 11.04.2016. O tenis devera ser apropriado para pratica de esportes, corridas leves, para uso diario, leve, versatil, resistente ao uso ja descrito, boa durabilidade, confortavel, produzido e confeccionado a partir de duas partes, cabedal e solado, as quais unidas por adesivos apropriados. NA COR PRETO. tamanho: 28 ao 38.Material PAR 60 R$ 249,90 R$ 14.994,00
Total estimado dos itens R$ 64.474,80

Objeto completo

1.1. Aquisição de uniformes destinados aos integrantes da Banda da Escola Cívico Militar Aurelino Ataíde de Brito, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme condições, especificações, quantidades, prazos e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
CNPJ
03.354.560/0001-32
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS
Código da unidade (UASG)
414
Local
Rio Verde de Mato Grosso - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
105/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03354560000132-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 15:02. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.474,80 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.072,76, variando de R$ 544,00 a R$ 19.724.200,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO publicou 38 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 846.117,44, e o total já movimentado soma R$ 31,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 15:02 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.474,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Edital, Aviso.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Verde de Mato Grosso - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, em Rio Verde de Mato Grosso - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03354560000132-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.