BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dom Pedro - MA UASG 883 Divulgada no PNCP

1.1. Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais de apoio e recursos tera-pêuticos destinados ao atendimento multiprofissional dos usuários acompanha-dos pela Secretaria…

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA

Valor estimado R$ 45.739,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo Barril Pirata – Jogo educativo composto por barril plástico e espadas coloridas, estimulando coordenação motora, atenção, percepção visual, socialização e interação entre participantes.Material UND 10 R$ 53,30 R$ 533,00
2 Jogo Pinguim numa Fria- jogo de habilidade contendo base, blocos removíveis e personagem, destinado ao desenvolvimento da coordenação motora fina, concentração e raciocínio lógico.Material UND 5 R$ 31,66 R$ 158,30
3 Jogo Puxa Batatinha - Jogo composto por recipiente, hastes e peças plásticas, destinado ao desenvolvimento da coordenação motora, percepção espacial e atenção.Material UND 5 R$ 39,42 R$ 197,10
4 Jogo Cara a Cara - Jogo de perguntas e respostas com tabuleiros individuais e cartas ilustradas, estimulando memória, linguagem, observação e raciocínio lógico.Material UND 5 R$ 69,31 R$ 346,55
5 Jogo Pula Macaco - Jogo composto por árvore, macacos e varetas coloridas, promovendo coordenação motora, estratégia, atenção e interação social.Material UND 5 R$ 54,27 R$ 271,35
6 Cubo Didático - Cubo multifuncional em madeira ou plástico resistente contendo atividades de encaixe, formas, números e coordenação motora.Material UND 5 R$ 112,90 R$ 564,50
7 Argolas Encaixe - Brinquedo educativo composto por base e argolas coloridas em diferentes tamanhos, estimulando percepção visual, coordenação motora e noções de tamanhoMaterial UND 5 R$ 63,44 R$ 317,20
8 Contagem Cores - Material pedagógico para ensino de números e cores, composto por peças coloridas para contagem e classificação.Material UND 5 R$ 51,49 R$ 257,45
9 Quebra-cabeças - Quebra-cabeças educativos em madeira ou papelão reforçado, com temas infantis variados e quantidade de peças adequada às diferentes faixas etárias.Material UND 20 R$ 42,66 R$ 853,20
10 Bandinha rítmica: nome do jogo: bandinha rítmica tipo: jogo pedagógico musical, brinquedo educativo coletivo faixa etária indicada: a partir de 2 anos material: conjunto de instrumentos em madeira – 19 peças musicais infantis de percussão multicor (ex: tambor, pandeiro, agogô, chocalho, reco-reco, triângulo, entre outros), adaptados para uso infantil .Material UND 8 R$ 295,10 R$ 2.360,80
11 Carrinhos - Carrinhos infantis confeccionados em plástico resistente, com cantos arredondados e tamanho apropriado para uso terapêutico.Material UND 20 R$ 36,01 R$ 720,20
12 Bonecas - Bonecas confeccionadas em material atóxico, resistentes, destinadas ao desenvolvimento da imaginação, interação social e habilidades emocionais.Material UND 20 R$ 38,63 R$ 772,60
13 Livros infantis - Livros ilustrados infantis com histórias educativas, linguagem adequada ao público infantil e material resistente.Material UND 20 R$ 36,83 R$ 736,60
14 Baralho emoções - Jogo terapêutico composto por cartas ilustradas representando diferentes emoções, utilizado para desenvolvimento emocional, comunicação e reconhecimento de sentimentos.Material UND 5 R$ 180,56 R$ 902,80
15 UNO - Jogo de cartas educativo que estimula atenção, memória, planejamento, raciocínio e interação social.Material UND 5 R$ 25,86 R$ 129,30
16 Dominó - Dominó educativo confeccionado em material resistente, podendo conter números, figuras, letras ou cores para estimulação cognitiva.Material UND 5 R$ 30,41 R$ 152,05
17 Dino Papa Tudo - Jogo infantil destinado ao desenvolvimento da coordenação motora fina, rapidez, atenção e interação entre participantes.Material UND 5 R$ 83,00 R$ 415,00
18 Jogos tabuleiro - Jogos educativos variados destinados ao desenvolvimento do raciocínio lógico, memória, concentração e habilidades sociais.Material UND 5 R$ 57,10 R$ 285,50
19 Jogos encaixe - Brinquedos educativos compostos por peças geométricas para encaixe, estimulando coordenação motora, percepção visual e raciocínio espacial.Material UND 15 R$ 114,73 R$ 1.720,95
20 Jogo emoções - Material pedagógico para identificação e expressão das emoções, contendo figuras ilustradas e atividades terapêuticas.Material UND 8 R$ 59,42 R$ 475,36
21 Pula Pirata - Jogo recreativo composto por barril e espadas coloridas, destinado ao desenvolvimento da atenção, coordenação motora e interação social.Material UND 5 R$ 62,02 R$ 310,10
22 Pizza Maluca - Jogo educativo de associação de cores, formas ou ingredientes, estimulando memória, percepção visual e raciocínio lógico.Material UND 5 R$ 59,67 R$ 298,35
23 Dia de Compras - Jogo educativo simulando atividades de compras, destinado ao desenvolvimento de habilidades matemáticas, sociais e cognitivas.Material UND 5 R$ 82,46 R$ 412,30
24 Animais fazenda - Conjunto de miniaturas de animais confeccionadas em material resistente, destinadas ao desenvolvimento da imaginação, linguagem e reconhecimento de animais.Material UND 10 R$ 70,39 R$ 703,90
25 Jogo Alimentador Magnético de Pássaro - Jogo terapêutico magnético destinado ao desenvolvimento da coordenação motora fina, precisão dos movimentos e atenção.Material UND 6 R$ 135,37 R$ 812,22
26 Números e Alfabeto em EVA com MDF - Kit educativo composto por letras e números em EVA fixados em base de MDF, destinado à alfabetização, coordenação motora e raciocínio lógico.Material KIT 8 R$ 38,39 R$ 307,12
27 Aparelho TENS/FES Neurodyn II - Equipamento para eletroestimulação neuromuscular com funções TENS e FES, múltiplos canais independentes, programas ajustáveis e registro na ANVISA.Material UND 6 R$ 1.915,00 R$ 11.490,00
28 Aparelho de Infravermelho - Equipamento de fototerapia por radiação infravermelha para tratamentos fisioterapêuticos, com braço articulado e intensidade adequada ao uso profissional.Material UND 6 R$ 707,78 R$ 4.246,68
29 Lâmpada para Infravermelho - Lâmpada compatível com aparelho de infravermelho terapêutico, potência adequada conforme fabricante do equipamento.Material UND 8 R$ 99,17 R$ 793,36
30 Kit Mini Band - Conjunto de faixas elásticas circulares de diferentes resistências para fortalecimento muscular e exercícios terapêuticos.Material UND 6 R$ 98,65 R$ 591,90
31 Kit de Caneleiras 2 kg - Par de caneleiras com peso de 2 kg, revestimento resistente e fechamento em velcro ajustável.Material PAR 6 R$ 49,79 R$ 298,74
32 Kit de Caneleiras 3 kg - Par de caneleiras com peso de 2 kg, revestimento resistente e fechamento em velcro ajustável.Material PAR 6 R$ 59,51 R$ 357,06
33 Kit TheraBand - Conjunto de faixas elásticas terapêuticas de diferentes resistências destinadas à reabilitação física e fortalecimento muscular.Material UND 6 R$ 72,65 R$ 435,90
34 Tatame EVA acolchoado modular de encaixe - Tatame confeccionado em EVA de alta densidade, modular, antiderrapante, atóxico, com sistema de encaixe e espessura mínima de 20 mm.Material UND 4 R$ 314,59 R$ 1.258,36
35 Disco Proprioceptivo - Disco inflável para exercícios de equilíbrio, coordenação motora e propriocepção, confeccionado em PVC resistente.Material UND 4 R$ 102,52 R$ 410,08
36 Bicicleta Ergométrica - Bicicleta ergométrica vertical para reabilitação física, com regulagem de carga, assento ajustável e painel digital.Material UND 4 R$ 1.649,72 R$ 6.598,88
37 Mini Bicicleta - Exercitador portátil para membros superiores e inferiores, com regulagem de resistência e estrutura antiderrapante.Material UND 4 R$ 195,48 R$ 781,92
38 Maca clínica para atendimento fisioterapêutico e terapêutico – Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática a pó;Material UND 6 R$ 577,17 R$ 3.463,02
Total estimado dos itens R$ 45.739,70

Objeto completo

1.1. Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais de apoio e recursos tera-pêuticos destinados ao atendimento multiprofissional dos usuários acompanha-dos pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA
CNPJ
11.415.535/0001-40
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM PEDRO/MA
Código da unidade (UASG)
883
Local
Dom Pedro - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.0622.001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11415535000140-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.739,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA publicou 2 contratações no PNCP desde 13/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.775,90, e o total já movimentado soma R$ 509,6 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.739,70, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16__Aviso_de_Contratao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Pedro - MA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE DOM PEDRO-MA, em Dom Pedro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11415535000140-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.