1.1. AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS SORTEIOS DO PROGRAMA NOTA PREMIADA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2021, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Smart TV 32 LED HD com resolução HD (1366x768 pixels), conectividade Wi-Fi e Ethernet (LAN), no mínimo duas portas HDMI, uma porta USB, conversor digital integrado, sistema operacional Smart, eficiência energética "A" (INMETRO), e fornecimento com controle, manual e cabo de força. Inclua também potência sonora (RMS) mínima de 10W e voltagem bivoltMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 901,44 | R$ 901,44 |
| 2 | Bicicleta Aro 26 do tipo Mountain Bike (MTB), unissex, com quadro em alumínio de alta resistência (liga 6061-T6 ou equivalente), tamanho 17 polegadas, equipada com suspensão dianteira. O sistema de transmissão deve ser de 21 marchas (3x7 velocidades), com câmbios e alavancas de câmbio (hand shift ou grip shift) de marca reconhecida (Shimano ou similar de qualidade comprovada). As rodas são de aro 26 em alumínio com parede dupla e pneus para uso misto (asfalto/terra), e o sistema de freios é do tipo V-Brake em alumínio. O conjunto inclui, ainda, selim confortável com ajuste rápido de altura (quick-release), pedais com refletores, guidão e descanso lateral, além de sinalização noturna obrigatória (dianteira, traseira e nos pedais). O produto deve ser entregue montado, revisado, com nota fiscal, manual do proprietário e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 1 | R$ 731,31 | R$ 731,31 |
| 3 | FORNO MICRO-ONDAS, com especificações mínimas: capacidade total mínima 30 litros, painel de controle eletrônico de fácil manuseio, funções descongelamento e cozimento pré-programado, prato giratório, relógio, trava de segurança, tecla início rápido, 220 volts. Garantia mínima de 1 ano, com assistência técnica prestada no Estado da Rio Grande do Sul. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material | UNIDADE | 1 | R$ 620,67 | R$ 620,67 |
| 4 | Fogão a Gás GLP de Piso, 04 Bocas, com estrutura e mesa em aço inoxidável ou aço com pintura esmaltada de alta resistência. O equipamento deve possuir 04 queimadores (sendo 02 médios e 02 grandes), grades da mesa (trempes) em ferro fundido ou aço esmaltado, e acendimento automático total (mesa e forno). O forno, com capacidade interna mínima de 50 litros, deve ter porta com visor de vidro temperado, puxador ergonômico, 01 ou 02 grades internas ajustáveis e válvula de segurança que corta o gás em caso de falha da chama. O fogão deve apresentar pés reforçados e reguláveis, possuir Selo CONPET de eficiência energética (categoria "A" para a mesa e "A" ou "B" para o forno), e ser entregue novo, montado, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e, quando aplicável, o selo do INMETROMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 728,67 | R$ 728,67 |
| 5 | Forno Elétrico com Tensão de Alimentação 220V, de bancada, com capacidade interna útil mínima de 44 litros (ou a capacidade exata necessária). O equipamento deve possuir exterior em aço inoxidável ou com pintura eletrostática de alta resistência, interior com revestimento de fácil limpeza, e porta com vidro duplo temperado para isolamento térmico e segurança. O forno deve ser equipado com resistências blindadas (superior e inferior), termostato ajustável com temperatura de até 250°C (ou a temperatura requerida), timer sonoro com desligamento automático e luz interna. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, selo de conformidade do INMETRO (se aplicável), e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação;Material | UNIDADE | 1 | R$ 495,26 | R$ 495,26 |
| 6 | Máquina de Lavar Roupas Automática, com tensão de alimentação 220V, tipo carga superior, com capacidade mínima de 10 kg . O equipamento deve possuir gabinete em material metálico (preferencialmente aço inoxidável ou com pintura eletrostática de alta resistência) e cesto interno em aço inoxidável para maior durabilidade. Deverá apresentar painel de funções com múltiplos programas de lavagem, diversos níveis de água e funções de lavar, enxaguar e centrifugar, além de filtro de fiapos. A máquina deve possuir classificação "A" no Selo CONPET de eficiência energética, garantindo baixo consumo de energia e água, e ser entregue nova, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, termo de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.890,79 | R$ 1.890,79 |
| 7 | Aparador de Grama Elétrico com Tensão de Alimentação 220V, projetado para uso residencial ou comercial leve, para acabamento de bordas e áreas de difícil acesso. O equipamento deve possuir motor elétrico com potência mínima de 1000 Watts, garantindo eficiência no corte. Deve ser ergonômico, leve, com alça auxiliar ajustável para maior conforto do operador, e ter um sistema de corte por fio de nylon (carretel com alimentação automática ou manual). O carretel deve ter uma capacidade de corte (diâmetro) mínima de 250 mm a 300 mm. O aparador deve incluir um protetor de segurança para o fio de nylon e detritos, e ser construído com materiais plásticos de alta resistência e componentes metálicos duráveis. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETROMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 302,49 | R$ 302,49 |
| 8 | Batedeira Planetária com Tensão de Alimentação 220V, com capacidade mínima de 5 litros ou mais, O equipamento deve ter o corpo em aço e tacho em aço inoxidável para maior durabilidade, resistência e higiene. A batedeira deve ser equipada com motor elétrico potente potência mínima de 800W e regulador de velocidade, com no mínimo três velocidades de operação. O conjunto deve incluir batedores em alumínio ou aço inoxidável em espiral. O produto deverá ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, termo de garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 404,83 | R$ 404,83 |
| 9 | Liquidificador Industrial ou Comercial com Tensão de Alimentação 220V, com capacidade mínima de 2 litros e copo em aço inoxidável AISI 304, garantindo durabilidade e higiene. O equipamento deverá possuir motor com potência mínima de 900W ou 1/2 CV), lâminas em aço inox de alta resistência, pés antiderrapantes e velocidade regulável. A base e o copo devem ser fabricados em aço inoxidável para maior robustez e facilidade de limpeza. O produto deverá ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, termo de garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETROMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 343,81 | R$ 343,81 |
| 10 | Fogão a Lenha Tipo 1, de piso, com estrutura e acabamento em aço carbono resistente a altas temperaturas e pintura esmaltada de alta durabilidade, projetado para uso doméstico. O equipamento deve ser equipado com chapa de ferro fundido com polimento, tampo opcional (fixo ou removível), pés e guarnições em alumínio injetado ou em aço inoxidável, e forno com porta . O fogão deve possuir porta da fornalha em ferro fundido, caixas de ar e cinzeiro, além de saída para chaminé , conforme dimensões de mercado para o tipo 1 (aproximadamente 51cm a 55cm de altura, 80cm a 85cm de largura e 48cm a 52cm de profundidade). O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, termo de garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, selo de conformidade.Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.509,67 | R$ 1.509,67 |
| 11 | Chaleira Elétrica Bivolt com comutador manual de tensão (110V/220V), com capacidade mínima de 1,7 litros, corpo em aço inoxidável escovado para maior durabilidade e higiene, jarra sem fio com rotação de 360° sobre a base de aquecimento e luz indicadora de funcionamento. O equipamento deve possuir potência mínima de 1200 Watts, desligamento automático ao atingir a fervura para economia de energia, e proteção contra superaquecimento. A tampa deve ter trava de segurança e a base destacável. O produto deverá ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, termo de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 88,37 | R$ 88,37 |
| 12 | Pulverizador Costal com Alimentação por Bateria, com capacidade mínima de 16 a 20 litros, projetado para aplicação de defensivos agrícolas, herbicidas e fertilizantes líquidos. O equipamento deve possuir reservatório em polietileno de alta densidade, resistente a produtos químicos e raios UV, e uma bomba elétrica de alta eficiência, alimentada por bateria recarregável de íons de lítio ou chumbo-ácido de 12V e no mínimo 8 Ah, com autonomia de uso contínuo de pelo menos 4 a 6 horas por carga. O pulverizador deve incluir um carregador bivolt automático, alças acolchoadas e ajustáveis para maior conforto, lança em aço inox ou fibra de vidro com bico regulável (acompanhando preferencialmente um kit de bicos variados), e sistema de filtragem no bocal de enchimento. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 180,88 | R$ 180,88 |
| 13 | Churrasqueira Elétrica com Tensão de Alimentação 220V, do tipo portátil (de mesa ou com pedestal opcional), com potência mínima de 1800 Watts a 2000 Watts para um aquecimento rápido e uniforme. O equipamento deve possuir resistência elétrica blindada e removível para facilitar a limpeza, grelha em aço inoxidável ou com revestimento antiaderente, e uma bandeja coletora de gordura removível (preferencialmente com capacidade para água, para evitar fumaça excessiva e facilitar a limpeza). A churrasqueira deve ter controle de temperatura ajustável (termostato), alças laterais com isolamento térmico e, opcionalmente, tampa com visor de vidro temperado para cozimento mais rápido e eficiente. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, termo de garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 249,36 | R$ 249,36 |
| 14 | Jogo de Panelas de 5 Peças Antiaderente, fabricado em alumínio de alta qualidade com revestimento antiaderente em no mínimo cinco camadas, para evitar que os alimentos grudem e facilitar a limpeza. O conjunto deve ser composto por peças de diferentes capacidades, geralmente incluindo panelas e caçarolas com tampas e uma frigideira, como por exemplo: 1 panela (16 cm), 1 panela (18 cm), 1 caçarola (20 cm), 1 caçarola (22 cm) e 1 frigideira (20 cm). As tampas devem ser de vidro temperado e possuir saída de vapor, enquanto as alças e cabos devem ser de baquelite antitérmico para garantir o manuseio seguro. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, acompanhado de manual de instruções em português, nota fiscal e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 1 | R$ 263,58 | R$ 263,58 |
| 15 | Lavadora de Alta Pressão (Lava Jato) Bivolt . O equipamento deve ser de uso semi-intensivo ou profissional, com motor de indução para maior durabilidade, potência mínima de 1800 Watts a 2200 Watts, pressão de trabalho mínima entre 1600 PSI e 2000 PSI, e vazão de água de no mínimo 360 litros por hora. O conjunto deve incluir rodas e alça para fácil transporte, mangueira de alta pressão (mínimo de 5 metros), pistola com trava de segurança e sistema Stop Total (que desliga o motor ao soltar o gatilho), e bico regulável ou aplicador de detergente. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 828,06 | R$ 828,06 |
| 16 | Cortador de Grama Elétrico Bivolt,projetado para manutenção de áreas verdes. O equipamento deve possuir motor com potência mínima de 1300 Watts, chassi em material plástico de alta resistência ou aço, e sistema de corte com lâmina em aço temperado de alta durabilidade, com faixa de corte mínima de 30 cm a 35 cm. O cortador deve oferecer regulagem de altura de corte em no mínimo 3 posições, rodas robustas para facilitar a movimentação, alça ergonômica e dobrável para armazenamento, e, preferencialmente, um coletor de grama rígido com capacidade mínima de 25 litros. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, termo de garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 703,90 | R$ 703,90 |
| 17 | Fritadeira Elétrica sem Óleo (Air Fryer) Bivolt. O equipamento deve possuir potência mínima de 1400 Watts, capacidade interna mínima de 3,5 a 4 litros, e tecnologia de circulação de ar quente de alta velocidade para fritar, assar, grelhar e tostar alimentos. O cesto e a cuba devem ser removíveis e antiaderentes, para facilitar a limpeza, e o conjunto deve incluir controle de temperatura ajustável (termostato até 200°C), timer sonoro com desligamento automático (mínimo de 30 minutos) e luz indicadora de funcionamento. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com manual de instruções em português, nota fiscal, garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e, se aplicável, o selo de conformidade do INMETRO.Material | UNIDADE | 1 | R$ 275,00 | R$ 275,00 |
| 18 | Jogo de Pratos de Louça para 4 Pessoas, fabricado em porcelana na cor branca e formato circular ou octogonal. O conjunto deve ser composto por 4 pratos rasos (com diâmetro aproximado de 25 cm a 28 cm), 4 pratos de sobremesa (com diâmetro aproximado de 19 cm a 21 cm) e 4 pratos fundos (com diâmetro aproximado de 22 cm a 24 cm), totalizando 12 peças. A louça deve ser totalmente esmaltada, sem imperfeições como manchas, riscos ou deformidades, e resistente a impactos e altas temperaturas para uso em lava-louças e micro-ondas. O produto deve ser entregue novo, na embalagem original, com nota fiscal e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 1 | R$ 99,86 | R$ 99,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.617,95 | ||||
Objeto completo
1.1. AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS SORTEIOS DO PROGRAMA NOTA PREMIADA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.280/2021, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
- CNPJ
- 93.317.980/0001-31
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Morrinhos do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 300/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93317980000131-1-000287/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.617,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.635,26, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL publicou 303 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.248,33, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 40/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.617,95, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 40 Premios Nota Fiscal EDITAL, AVISO DE LICITACAO, Estudo Tecnico Preliminar Premios Nota Fiscal 1.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Morrinhos do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, em Morrinhos do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93317980000131-1-000287/2025 · Última atualização do órgão: 19/01/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.