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5/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 927276 Divulgada no PNCP

1.1. Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item CATMAT Nome UNIDADE DE MEDIDA…

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPE

Valor estimado R$ 17.746,61
Propostas até 15/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 12:30
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: cassete 4 vias inverter, capacidade refrigeração: 36.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto, bomba de dreno Conforme especificações do TR e demais anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.826,35 R$ 10.826,35
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1 Conforme especificações do TR e demais anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.128,58 R$ 2.128,58
3 Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1 Conforme especificações do TR e demais anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.965,00 R$ 1.965,00
4 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Conforme especificações do TR e demais anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
5 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Conforme especificações do TR e demais anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 415,19 R$ 830,38
6 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, comprimento: 45, diâmetro interno: 3/8 Conforme especificações do TR e demais anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 31,88 R$ 637,60
7 Cabo Elétrico Multiplexado material do condutor: cobre, material isolamento: pvc termofixo, formação do cabo: 25, tensão isolamento: 1,2, características adicionais: quantidade de fase 2 e 1 neutro Conforme especificações do TR e demais anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 10 R$ 11,22 R$ 112,20
8 Tubo Hidráulico material: pvc rígido, diâmetro: 1/2, tipo: roscável, aplicação: tubulação de água, cor: branca, normas técnicas: abnt eb-892 Conforme especificações do TR e demais anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 10 R$ 4,65 R$ 46,50
Total estimado dos itens R$ 17.746,61

Objeto completo

1.1. Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item CATMAT Nome UNIDADE DE MEDIDA Quantidade 1 458221 Split tipo cassete (K7) 42.000 a 48.000, inverter e serpentina de cobre und 1 2 618525 Split convencional 12.000 e serpentina de cobre und 1 3 619108 Split convencional 9.000 e serpentina de cobre und 1 1.2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e nos termos da tabela abaixo: Grupo Item CATSER/CATMAT Nome UNIDADE DE MEDIDA Quantidade GRUPO 01 4 2020 Instalação de cassete (K7) - Inclui insumos menores (buchas, EPIs etc.) und 01 5 2020 Instalação de split convencional - Inclui insumos menores (buchas, EPIs etc.) und 02 6 624389 Tubo de cobre recozidoDe 1/4 x 3/8 metro 20 7 441664 Cabo PP metro 10 8 323202 Tubo de drenagem PVC metro 10

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE
CNPJ
14.817.219/0001-92
Unidade
CONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
927276
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI 00178.000134/2025-65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14817219000192-1-000013/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.746,61 está entre as menores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 3% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 90.960.374,00, variando de R$ 750,00 a R$ 46.279.258.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE publicou 4 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.675,40, e o total já movimentado soma R$ 38,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.746,61, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de dispensa eletronica.pdf, ATO QUE AUTORIZA.pdf, SEI_0786662_Analise_de_Riscos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14817219000192-1-000013/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.