1.1. A presente contratação tem como objeto a Aquisição emergencial de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino do…
MUNICIPIO DE POMBOS · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.140 | R$ 3,30 | R$ 3.762,00 |
| 2 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Pacote 360 G | 2.400 | R$ 4,98 | R$ 11.952,00 |
| 3 | Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: maizena, tipo: maria, apresentação: redondo, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1 anoMaterialNão se aplica | Pacote 360 G | 2.700 | R$ 5,29 | R$ 14.283,00 |
| 4 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 150 | R$ 5,29 | R$ 793,50 |
| 5 | Farinha Arroz características adicionais: massa alimentícia, cor: branca, ingrediente: arroz, tipo: secaMaterialNão se aplica | Unidade | 240 | R$ 5,33 | R$ 1.279,20 |
| 6 | Amido aspecto físico: pó fino branco a esbranquiçado, inodoro, característica adicional: reagente p.a. acs iso, fórmula química: (c6h10o5)n, grau de pureza: resíduos de ignição máxima 0,4%, número de referência química: cas 9005-84-9MaterialNão se aplica | Grama | 400 | R$ 5,45 | R$ 2.180,00 |
| 7 | Amido aspecto físico: pó fino branco a esbranquiçado, inodoro, característica adicional: reagente p.a. acs iso, fórmula química: (c6h10o5)n, grau de pureza: teor máximo de 0,7% de maltose (açúcar redutor), número de referência química: cas 9005-84-9MaterialNão se aplica | Grama | 150 | R$ 8,65 | R$ 1.297,50 |
| 8 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Pacote 100 G | 600 | R$ 1,11 | R$ 666,00 |
| 9 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Grama | 600 | R$ 1,36 | R$ 816,00 |
| 10 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 6,29 | R$ 1.887,00 |
| 11 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 4.000 | R$ 2,03 | R$ 8.120,00 |
| 12 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 495 | R$ 8,79 | R$ 4.351,05 |
| 13 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 430 | R$ 2,61 | R$ 1.122,30 |
| 14 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: almofada, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 150 | R$ 15,23 | R$ 2.284,50 |
| 15 | Arroz Beneficiado característica adicional: orgânico, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.550 | R$ 4,42 | R$ 11.271,00 |
| 16 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 4.500 | R$ 3,05 | R$ 13.725,00 |
| 17 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Pacote 200 G | 150 | R$ 22,10 | R$ 3.315,00 |
| 18 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 795 | R$ 39,40 | R$ 31.323,00 |
| 19 | Peixe In Natura apresentação: moída, características adicionais: sem tempero, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápiaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 48,40 | R$ 48.400,00 |
| 20 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.700 | R$ 23,61 | R$ 63.747,00 |
| 21 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 23,61 | R$ 21.249,00 |
| 22 | Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.410 | R$ 22,09 | R$ 31.146,90 |
| 23 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.520 | R$ 34,83 | R$ 87.771,60 |
| 24 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.050 | R$ 12,16 | R$ 49.248,00 |
| 25 | Leite Côco prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialNão se aplica | Garrafa 500 ML | 330 | R$ 6,37 | R$ 2.102,10 |
| 26 | Condimento apresentação: pó, tipo: canelaMaterialNão se aplica | Embalagem 25 G | 50 | R$ 3,85 | R$ 192,50 |
| 27 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 72 | R$ 23,31 | R$ 1.678,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 419.963,47 | ||||
Objeto completo
1.1. A presente contratação tem como objeto a Aquisição emergencial de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Pombos – PE, por um período de 03 (três) meses, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBOS
- CNPJ
- 11.049.848/0001-21
- Unidade
- MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
- Código da unidade (UASG)
- 932456
- Local
- Pombos - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0009/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11049848000121-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 419.963,47 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 49% delas. Na amostra de 524 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.063.949,16, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMBOS publicou 22 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.781,68, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 419.963,47, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pombos - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBOS, em Pombos - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11049848000121-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.