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77/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 926560 Divulgada no PNCP

1.1. A contratação envolve a instalação de um sistema de ar-condicionado moderno e eficiente, que atenda às especificações técnicas definidas no projeto básico, garantindo…

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS

Valor estimado R$ 22.000,00 somado dos itens
Propostas até 17/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração / Análise Projeto - EngenhariaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 22.000,00 R$ 22.000,00
Total estimado dos itens R$ 22.000,00

Objeto completo

1.1. A contratação envolve a instalação de um sistema de ar-condicionado moderno e eficiente, que atenda às especificações técnicas definidas no projeto básico, garantindo eficiência energética e adequação ao tamanho e às necessidades do ambiente. A empresa contratada será responsável pela instalação completa do sistema e por realizar testes para garantir seu funcionamento adequado antes da finalização do projeto. Inclui também um plano de manutenção preventiva para garantir a longevidade e a eficiência do sistema instalado. 1.2. Elaboração de projeto de engenharia para instalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo adequação elétrica e infraestrutura necessária. 1.3. Instalação completa de aparelho de ar-condicionado tipo split, incluindo fornecimento de materiais e execução das intervenções elétricas e civis necessárias, bem confecção do projeto básico.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
92.963.776/0001-25
Unidade
CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS
Código da unidade (UASG)
926560
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92963776000125-1-000044/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.000,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 921 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 193.881,53, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 18 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.262,52, e o total já movimentado soma R$ 788,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, vigilância e segurança, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20251211112637379.pdf, TR_-_AR_CONDICIONADO_29_assinado.pdf, 84/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963776000125-1-000044/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.