1.1. A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo o conjunto completo de herbicida, destinado à proteção integral do corpo, nos termos da tabela abaixo…
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Vestimenta de segurança para o corpo inteiro, composto por calça com reforço nas pernas de tecido PVC + silicone e cordão na cintura para ajuste, blusa inteiriça com abertura no pescoço e gola confeccionado em tecido misto de algodão + poliéster com tratamento hidro– repelente em todas as peças. Capuz com aba e cobertura no pescoço com velcro para fechamento, viseira em acetato com fechamento em velcro e avental confeccionado em PVC + Forro de Poliéster.TAMANHO PMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 145,00 | R$ 1.450,00 |
| 2 | Vestimenta de segurança para o corpo inteiro, composto por calça com reforço nas pernas de tecido PVC + silicone e cordão na cintura para ajuste, blusa inteiriça com abertura no pescoço e gola confeccionado em tecido misto de algodão + poliéster com tratamento hidro– repelente em todas as peças. Capuz com aba e cobertura no pescoço com velcro para fechamento, viseira em acetato com fechamento em velcro e avental confeccionado em PVC + Forro de Poliéster. Desenvolvido para proteção contraproduto químico, e névoas de agrotóxico TAMANHO MMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 145,00 | R$ 2.900,00 |
| 3 | Vestimenta de segurança para o corpo inteiro, composto por calça com reforço nas pernas de tecido PVC + silicone e cordão na cintura para ajuste, blusa inteiriça com abertura no pescoço e gola confeccionado em tecido misto de algodão + poliéster com tratamento hidro– repelente em todas as peças. Capuz com aba e cobertura no pescoço com velcro para fechamento, viseira em acetato com fechamento em velcro e avental confeccionado em PVC + Forro de Poliéster. Desenvolvido para proteção contra produto químico, e névoas de agrotóxico. TAMANHO GMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 145,00 | R$ 2.900,00 |
| 4 | Vestimenta de segurança para o corpo inteiro, composto por calça com reforço nas pernas de tecido PVC + silicone e cordão na cintura para ajuste, blusa inteiriça com abertura no pescoço e gola confeccionado em tecido misto de algodão + poliéster com tratamento hidro– repelente em todas as peças. Capuz com aba e cobertura no pescoço com velcro para fechamento, viseira em acetato com fechamento em velcro e avental confeccionado em PVC + Forro de Poliéster. Desenvolvido para proteção contra produto químico, e névoas de agrotóxico. TAMANHO GGMaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 145,00 | R$ 2.900,00 |
| 5 | Vestimenta de segurança para o corpo inteiro, composto por calça com reforço nas pernas de tecido PVC + silicone e cordão na cintura para ajuste, blusa inteiriça com abertura no pescoço e gola confeccionado em tecido misto de algodão + poliéster com tratamento hidro– repelente em todas as peças. Capuz com aba e cobertura no pescoço com velcro para fechamento, viseira em acetato com fechamento em velcro e avental confeccionado em PVC + Forro de Poliéster. Desenvolvido para proteção contra produto químico, e névoas de agrotóxico TAMANHO XGMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 145,00 | R$ 1.450,00 |
| 6 | Máscara: O corpo do respirador é moldado em elastômero sintético atóxico, ultra macio, com bordas internas almofadadas, proporcionando uma perfeita vedação aos diferentes tipos de rosto de usuários. Possui uma válvula de inalação e duas de exalação. A aranha frontal de fixação, o conector para filtro, as válvulas e os cartuchos são fabricados em plástico resistente ao calor. Proporciona fixação à face em quatro pontos, através de tirantes elásticos móveis com regulagem de pressão proporcionada pela fácil variação de comprimento, através de passadores em plástico resistente. Cartucho/ Filtro: Os filtros químicos são compostos por carvão ativado granulado envolvido por um cartucho plástico. Este filtro químico Classe 1 contra vapores orgânicos e gases ácidos até 1000ppm, cloro até 10ppm e ácido clorídrico ou dióxido de enxofre até 50ppm ou 10 vezes o seu limite de tolerância ou até a concentração IPVS, o que for menor. O carvão ativado também é tratado para que haja absorção química do contaminante, através de sua reação com a substância utilizada no tratamento.MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 243,00 | R$ 12.150,00 |
| 7 | Luva: Luva de segurança confeccionada 100% em nitrila, revestimento interno em flocos de algodão, relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos. Indicada para trabalhos gerais leves, contra agentes químicos e mecânicos. Utilizada nos setores operacionais de indústrias automotivas, alimentícias, frigorífica (aves, suínos, pesca e bovino), higiene e limpeza, saneamento, médico hospitalar, metal mecânica, naval, construção civil, uso doméstico e outras. Pode ser utilizada sobrepondo as luvas resistentes a corte ou térmica para uma proteção impermeável. Possuí resistência mecânica EN388 4101X e resistência química EN374 A2C1F1J6K6L2M3N2O 6P6T6. Tamanho M.MaterialNão se aplica | PAR | 50 | R$ 35,20 | R$ 1.760,00 |
| 8 | Luva: Luva de segurança confeccionada 100% em nitrila, revestimento interno em flocos de algodão, relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos. Indicada para trabalhos gerais leves, contra agentes químicos e mecânicos. Utilizada nos setores operacionais de indústrias automotivas, alimentícias, frigorífica (aves, suínos, pesca e bovino), higiene e limpeza, saneamento, médico hospitalar, metal mecânica, naval, construção civil, uso doméstico e outras. Pode ser utilizada sobrepondo as luvas resistentes a corte ou térmica para uma proteção impermeável. Possuí resistência mecânica EN388 4101X e resistência química EN374 A2C1F1J6K6L2M3N2O 6P6T6. Tamanho GMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 35,20 | R$ 1.760,00 |
| 9 | Botas: Bota de PVC, linha Safety Boots, impermeável, de uso profissional, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), injetada, com alta resistência e solado de ótima aderência e estabilidade. Calçado com resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente) e piso de aço contaminado com glicerol (SRC). Solado resistente ao óleo combustível (FO). Produto altamente resistente a sangue e gordura animal, fungos, bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos, solventes, graxas e hidrocarbonetos em geral (derivados depetróleo). Tamanho 38MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 74,00 | R$ 740,00 |
| 10 | Botas: Bota de PVC, linha Safety Boots, impermeável, de uso profissional, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), injetada, com alta resistência e solado de ótima aderência e estabilidade. Calçado com resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente) e piso de aço contaminado com glicerol (SRC). Solado resistente ao óleo combustível (FO). Produto altamente resistente a sangue e gordura animal, fungos, bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos, solventes, graxas e hidrocarbonetos em geral (derivados de petróleo). Tamanho 40MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 74,00 | R$ 740,00 |
| 11 | Botas: Bota de PVC, linha Safety Boots, impermeável, de uso profissional, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), injetada, com alta resistência e solado de ótima aderência e estabilidade. Calçado com resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente) e piso de aço contaminado com glicerol (SRC). Solado resistente ao óleo combustível (FO). Produto altamente resistente a sangue e gordura animal, fungos, bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos, solventes, graxas e hidrocarbonetos em geral (derivados de petróleo). Tamanho 43MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 74,00 | R$ 296,00 |
| 12 | Protetor facial: Incolor é ideal para proteção da face durante os trabalhos em construção, usinagem, além de hospitais e locais com grande concentração de pessoas. Protege os olhos, boca e toda a face, de partículas volantes devido a trabalhos específicos. Possui carneira regulável que pode ser adaptada para qualquer usuário, além de ser leve e confortável para o uso.Possui visor em policarbonato incolor e coroa ajustável na cor branca. Possui 3 opções de ajuste: ajuste de aperto (ou tamanho), ajuste de posicionamento vertical e ajuste de posicionamento angular.MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 69,90 | R$ 3.495,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.541,00 | ||||
Objeto completo
1.1. A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo o conjunto completo de herbicida, destinado à proteção integral do corpo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAIBA
- CNPJ
- 08.234.148/0001-00
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08234148000100
- Local
- Macaíba - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2007000059
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08234148000100-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.541,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 30% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAIBA publicou 99 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.849.732,83, e o total já movimentado soma R$ 168,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.541,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFENCIA+-+EPI+SAUDE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaíba - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAIBA, em Macaíba - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08234148000100-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.