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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 931076 Divulgada no PNCP

1- 1.300 KG DE AÇÚCAR refinado – pct c/ 1 kg – Apresentação: Embalagem plástica de 1 kg , 2- 1.400 PCT DE CAFÉ torrado e moído embalagem a vácuo – pct c/ 250G. 3- 100 FRASCO DE…

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · CPA-INSTITUTO ASSIST.SAÚDE SERV. MUN.DE BELÉM

Valor estimado R$ 63.802,00
Propostas até 12/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.300 R$ 6,91 R$ 8.983,00
2 Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: únicoMaterialNão se aplica Caixa 250 G 1.400 R$ 19,91 R$ 27.874,00
3 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica Frasco 100 ML 100 R$ 13,70 R$ 1.370,00
4 Leite Em Pó origem: de cabra, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 1.600 R$ 8,47 R$ 13.552,00
5 Biscoito tipo: cream cracker, apresentação: quadrado, classificação: salgadoMaterialNão se aplica Pacote 375 G 1.100 R$ 5,39 R$ 5.929,00
6 Biscoito apresentação: redondo, sabor: maizena, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1 anoMaterialNão se aplica Pacote 400 G 1.100 R$ 5,54 R$ 6.094,00
Total estimado dos itens R$ 63.802,00

Objeto completo

1- 1.300 KG DE AÇÚCAR refinado – pct c/ 1 kg – Apresentação: Embalagem plástica de 1 kg , 2- 1.400 PCT DE CAFÉ torrado e moído embalagem a vácuo – pct c/ 250G. 3- 100 FRASCO DE ADOÇANTE artificial líquido dietético – Frasco c/ 100 ml. 4- 1.600 PCT DE LEITE EM PÓ integral pct 200g – 5- 1.100 PCT DE BISCOITO salgado tipo cream cracker. 6- 1.100 PCT DE BISCOITO de leite 400g

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
29.331.512/0001-12
Unidade
CPA-INSTITUTO ASSIST.SAÚDE SERV. MUN.DE BELÉM
Código da unidade (UASG)
931076
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3416/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29331512000112-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.802,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 17% delas. Na amostra de 81 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.582.035,03, variando de R$ 1.080,00 a R$ 41.789.904,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM publicou 3 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.086,36, e o total já movimentado soma R$ 129,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.802,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 003.2026 - EDITAL E ANEXOS - DISPENSA LICITACAO ELETRONICA - GENEROS ALIMENTICIOS.pdf, DFD - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.pdf, ETP - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.pdf, MAPA DE RISCO - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29331512000112-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.