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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000877/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:45:18.593Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/0902010200-000041-2026-87-aquisicao-de-65-unidades-de-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-877",
 "id": 2304758,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31516/2026",
 "objeto": "0902010200.000041/2026-87\nAquisição de 65 unidades de moldura A4 (21cm  X 30 cm) Estrutura em madeira de reflorestamento ou MDF; Proteção frontal em vidro;\nFundo em MDF de 3 mm; Pendurador móvel para utilização na posição vertical ou horizontal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao de Fornecimento 31342026 FB FOTOGRAFI",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T16:32:52.000Z",
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