{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/906",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000906/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T12:09:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:01:37.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/0802030200-001279-2026-10-aquisicao-de-itens-destinados-a-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-906",
 "id": 2739671,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31571/2026",
 "objeto": "0802030200.001279/2026-10\nAquisição de itens destinados à premiação dos atletas das equipes participantes da 7ª edição do Festival Escolar Sub-10, evento esportivo promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31571",
 "valorEstimado": 8336,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T12:09:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Troféu com altura de 46 cm, com base oitavada\ncom 13 cm de largura na cor vinho. Sobre esta\nbase, uma chapa de metal com largura superior\nde 16,5cm, estampada com arte escolhida pela\nAdministração e espaço para adesivo em vinil.\nEste troféu pode vir com o cone e a copa\nmetalizados na cor dourada (DO). Troféus com\nadesivo incluso no custo do troféu feito em\nadesivo vinilico brilhoso, arte do adesivo será\nfornecida pela contratada",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 3640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Troféu com 44 cm de altura, com base oitavada\ncom 12,5 cm de largura na cor preta, com taça\nestilizada em metal vazado dourado. Troféus\ncom adesivo incluso no custo do troféu feito em\nadesivo vinílico brilhoso, arte do adesivo será fornecida pela contratada",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Medalha redonda fundida em liga metálica de zamac, com 55 mm de\ndiâmetro, espaço liso para colocação de adesivo de personalização de até\n40 mm e com detalhes raiados na borda em alto relevo. Espessura\nmáxima de 2,5 mm. Metalizada a alto vácuo e pintada na cor dourada,\nprata ou bronze. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha deve\nvir acompanhada de fita poliester personalizada com 2,5 cm de largura.\nTanto a fita quanto o adesivo devem estar inclusos neste valor",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 6.3,
   "valorTotal": 4536,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Fornecimento n 32252026 REGIS COM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T12:09:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2739671/1"
  }
 ]
}