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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12981767000128/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "12981767000128-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T15:20:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:36:06.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/03-tres-inscricoes-individuais-para-participacao-de-agentes-carnauba-dos-dantas-rn-12981767000128-2026-4",
 "id": 2080206,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "03 (três) inscrições individuais para participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN no \"Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais\", a ser realizado no período de 08 a 11 de dezembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária Assessoria.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CARNAUBA DOS DANTAS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12981767000128",
  "unidade": "MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS",
  "uasg": "933136",
  "municipio": "Carnaúba dos Dantas",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "12345.000903/2026-16",
 "valorEstimado": 2985,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T15:20:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento - instalação / utilização equipamento Treinamento - Instalação / Utilização Equipamento",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 995,
   "valorTotal": 2985,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "01 DFD - ENCONTRO DE GESTORES.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:20:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080206/1"
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   "titulo": "2 TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:20:32.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T15:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080206/3"
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