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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49487683000142/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "49487683000142-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T11:53:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T09:59:45.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/02-duas-inscricoes-no-5-congresso-nacional-de-controle-da-teresina-pi-49487683000142-2026-1",
 "id": 703006,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "02 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – 5ºCNCAP, que será realizado nos\ndias 13 a 15 de Maio de 2026, em Curitiba/PR, no Museu Oscar Niemeyer – Auditório Poty Lazzarotto, conforme condições,\nquantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em consonância com o art. 6º, XXIII, \"a\" e \"i\" da Lei n.\n14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE RELACOES SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUI",
  "cnpj": "49487683000142",
  "unidade": "EPI-SECRETARIA DE EST.DAS RELAÇOES SOCIAIS",
  "uasg": "930386",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00345.000313/2026-12",
 "valorEstimado": 6380,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T11:53:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Apoio Administrativo Treinamento Apoio Administrativo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3190,
   "valorTotal": 6380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:53:59.000Z",
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