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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belém - PA UASG 784510 Divulgada no PNCP

01 (um) Conjunto Integrado de Rack Outdoor de Piso 16U x 670 mm com Sistema de Climatização Lateral, Estrutura Antivandalismo, Gabinete Banco de Baterias e Acessórios.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimado R$ 19.834,96
Propostas até 15/10/2026 às 10:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estante Rack tipo: gabinete, padrão: 19" x 16u x 570 mm, estrutura: aço 16, portas: laterais e traseiras em aço, porta frontal: com chave e visor em acrilicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 19.834,96 R$ 19.834,96
Total estimado dos itens R$ 19.834,96

Objeto completo

01 (um) Conjunto Integrado de Rack Outdoor de Piso 16U x 670 mm com Sistema de Climatização Lateral, Estrutura Antivandalismo, Gabinete Banco de Baterias e Acessórios.

Informação complementar

Solução completa integrada de gabinete outdoor padrão 19 polegadas (16U de altura útil interna e profundidade de 670 mm útil / 877 mm externa), grau de proteção mínimo IP65, estrutura monobloco soldada em chapa de aço carbono de no mínimo 1,2 mm com manta térmica isolante interna, dotado de: a) Sistema de barras externas de travamento reforçado antivandalismo com fechadura e porta-cadeado, dificultando tentativas de arrombamento frontal e invasão em campo isolado; b) Sistema ativo de climatização outdoor monobloco com capacidade de refrigeração de 632W (1F / 220V / 60Hz), para fixação lateral externa no rack, vedado contra intempéries; c) Gabinete inferior acoplável para compartimento e isolamento térmico/químico de banco de baterias outdoor (modelo compatível A350 P670), com vedação borracha, fecho com chave e suporte para cadeado; d) 02 (duas) bandejas fixas padrão 19" profundidade compatível 570 mm com fixação nos 4 perfis móveis; e) 01 (uma) calha de distribuição elétrica padrão 19" contendo no mínimo 12 tomadas 2P+T no padrão NBR 14136 e cabo de alimentação de 2 metros; e f) Acabamento superficial anticorrosivo com fosfatização e pintura eletrostática a pó poliéster resistente a raios UV e névoa salina.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784510
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63149.000459/2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013278/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.834,96 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 38% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.677,77, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.834,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12. Aviso de Dispensa-assinado.pdf, 4._Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado-2-assinado.pdf, 11. TERMO REFERENCIA-assinado.pdf, 6. Autorizacao_abertura_de_dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013278/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.