{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02956206000115/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "02956206000115-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T23:12:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T12:33:57.876Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/01-contratacao-empresa-especializada-para-assessorar-a-pilao-arcado-ba-02956206000115-2026-13",
 "id": 506820,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "01 - Contratação  empresa especializada para assessorar a gestão de contratos na Câmara Municipal de Pilão Arcado",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO",
  "cnpj": "02956206000115",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pilão Arcado ",
  "uasg": "4638",
  "municipio": "Pilão Arcado",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "013/2026",
 "valorEstimado": 38873.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T23:12:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de uma empresa especializada para assessorar a gestão de contratos na Câmara Municipal de Pilão Arcado",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 5553.33,
   "valorTotal": 38873.31,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "disp-aviso-de-dispensa-009-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T23:12:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506820/1"
  },
  {
   "titulo": "ata-de-julgamento-dispensa-009-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:03:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506820/2"
  },
  {
   "titulo": "termo-conjunto-de-adjudicacao-e-homologacao-009-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T18:04:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/506820/3"
  }
 ]
}