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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09403680000169/2026/439",
  "numeroControlePNCP": "09403680000169-1-000439/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T18:29:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:53:46.484Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/01-apresentacao-artistica-para-contratacao-do-coletivo-sao-sebastiao-sp-09403680000169-2026-439",
 "id": 69790,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "419 | Processo 619/2026",
 "objeto": "01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DO COLETIVO PULSAR NO DIA 15 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 42 2026   EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N  014 2024.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA",
  "cnpj": "09403680000169",
  "unidade": "FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA",
  "uasg": "0004",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "419",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T18:29:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T18:29:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69790/1"
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