{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/74068982000190/2025/49",
  "numeroControlePNCP": "74068982000190-1-000049/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T20:59:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T15:34:39.670Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/01-12-2025-16-00-processo-de-contratacao-n-44-2025-registro-borda-da-mata-mg-74068982000190-2025-49",
 "id": 1860132,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2025",
 "objeto": "01/12/2025 16:00 Processo de Contratação N.º 44/2025 - Registro de Preços nº 003/2025 imprimir PDFRegistro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P -13 – botijão 13 kg, incluindo serviço de entrega, para a Câmara Municipal de Borda da Mata, para o exercício de 2026.",
 "informacaoComplementar": "A referida contratação fundamenta-se na necessidade contínua de abastecimento de gás para o funcionamento regular das dependências da Câmara, garantindo a realização de atividades cotidianas que dependem desse insumo. Além disso, o registro de preços proporciona maior eficiência administrativa, uma vez que permite a contratação conforme a demanda real, otimizando o uso dos recursos públicos, evitando desperdícios e assegurando a disponibilidade imediata do produto com entrega programada e adequada às necessidades da Câmara. Tal modalidade garante maior competitividade, possibilitando que se obtenham as melhores condições de preço e qualidade ao longo do exercício financeiro, mantendo a economicidade e a transparência no processo de aquisição.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA",
  "cnpj": "74068982000190",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Borda da Mata",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 466,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T20:59:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.camarabordadamata.mg.gov.br/imprensa/licitacoes/pesquisa/1/0/725",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GÁS DE COZINHA",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 116.5,
   "valorTotal": 466,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T20:59:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860132/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_de_Julgamento_-_SICOM.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-12T21:36:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860132/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Ratificacao,_Homologacao_e_Adjudicacao_-_SICOM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-12T21:36:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860132/3"
  }
 ]
}